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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Taiobeiras: Polícia Federal faz buscas na casa do ex-prefeito Denerval e na Prefeitura

Prefeitura de Taiobeiras é suspeita de desvios de recursos em esquema nacional de corrupção

Pela segunda vez, policiais federais apreendem documentos na Prefeitura de Taiobeiras

Na manhã dessa segunda, dia 09 de setembro, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumpriram mandados de busca e apreensão em Taiobeiras. Ao amanhecer, as equipes adentraram na residência do ex-prefeito Denerval Germano da Cruz e na Prefeitura Municipal, levando computadores e documentos.

A Polícia Federal ainda não divulgou os motivos da operação e a expectativa é de que uma entrevista coletiva seja concedida hoje ao meio-dia em Belo Horizonte.

A reportagem fez contato com a Assessoria da Polícia Federal em Montes Claros e foi informada que nada pode ser divulgado por enquanto por estão sendo efetuadas prisões.

A delegada responsável pelo caso, Cintia Fonseca, informou que concederá coletiva após autorização da corporação de Belo Horizonte.

Fonte: Folha Regional

Operação Esopo da Polícia Federal suspeita de desvios de R$ 400 milhões

operação da Polícia Federal recebeu o nome de "Esopo", que faz uma referência à expressão "lobo em pele de cordeiro", atribuída ao grego.

A Operação Esopo desarticula organização criminosa em 10 estados e no DF - A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã de hoje (9/9) a Operação Esopo[1], com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios, em dez estados e no Distrito Federal.

Policiais federais dão cumprimento a 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão; 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária; e 12 mandados de condução coercitiva. Esses mandados são cumpridos na OSCIP, em empresas pertencentes ao esquema criminoso, nas sedes das prefeituras de Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, Taiobeiras e Três Corações, além de um Instituto do Governo de Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.

A organização criminosa, formada por uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP, junto a Prefeituras Municipais, a Governos Estaduais e a Ministérios do Governo Federal.

Fonte: Gazeta de Araçuaí

Araçuaí: Polícia Federal e CGU realizam operação na prefeitura. Ex-prefeito Aécio Jardim está foragido.

O médico e ex-prefeito de Araçuai, Aécio Silva Jardim, está foragido. Agentes da Polícia Federal estiveram em sua casa na cidade de Salinas e em Araçuaí. O ex-chefe de gabinete da prefeitura de Araçuai, Marcus Vinicius Silva,o Marquinhos, também está foragido.


Foto: jornal GazetaPolícia Federal e CGU realizam operação na prefeitura de Araçuai
Funcionários da prefeitura auxiliam os auditores da Controladoria Geral da União, que analisam contratos do IMDC com a prefeitura, durante gestão do ex-prefeito

Desde as 8 da manhã, dois auditores da Controladoria Geral da União e três agentes da Polícia Federal estão no prédio da prefeitura municipal de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG), realizando operação que investiga irregularidades em contratos e convênios da prefeitura com o Instituto Mineiro de Desenvolvimento e Cidadania(IMDC).
O foco da investigação é um convênio de cerca de R$ 1 milhão da prefeitura de Araçuaí, com o IMDC, ligado ao deputado federal Ademir Camilo.

 Os auditores estão analisando dados contábeis e contratos dos anos de 2009 e 2011, com ajuda de funcionários da Secretaria Municipal da Fazenda e da Arrecadação.
  
Foi disponibilizada uma sala para os agentes da Polícia Federal que deverão permanecer todo o dia de hoje no prédio.
  
Há notícia  ainda não confirmada sobre a fuga do ex-prefeito de Araçuai, Aécio Jardim que teve prisão decretada, de acordo com informações dos agentes da Polícia Federal. O ex-chefe de gabinete do ex-prefeito, Marcos Vinicius da Silva, também está com prisão decretada. Ele também  está foragido.
Ex-prefeito de Araçuaí, Aécio Jardim, encontra-se foragido. Segundo outras fontes, ele já foi preso pela Polícia Federal de Montes Claros.

A Polícia Federal esteve no apartamento do ex-prefeito na cidade de Salinas e em sua casa em Araçuai.
  
A delegada da Polícia Federal, Cynthia Nascimento, não foi encontrada em seu gabinete em Montes Claros para falar sobre o assunto.

Está prevista para as 11 horas  uma coletiva à imprensa em Belo Horizonte, na sede da Polícia Federal.

operação recebeu o nome de "Esopo", que faz uma referência à expressão "lobo em pele de cordeiro", atribuída ao grego.

A Operação Esopo desarticula organização criminosa em 10 estados e no DF - A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã de hoje (9/9) a Operação Esopo[1], com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios, em dez estados e no Distrito Federal.


Policiais federais dão cumprimento a 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão; 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária; e 12 mandados de condução coercitiva. Esses mandados são cumpridos na OSCIP, em empresas pertencentes ao esquema criminoso, nas sedes das prefeituras de Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, Taiobeiras e Três Corações, além de um Instituto do Governo de Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.


A organização criminosa, formada por uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP, junto a Prefeituras Municipais, a Governos Estaduais e a Ministérios do Governo Federal.


Como funcionava o esquema

A organização criminosa, formada pelo IMDC-  uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP junto a Prefeituras Municipais, Governos Estaduais e Ministérios do Governo Federal.

Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da Organização, possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da OSCIP, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação.

As investigações demonstraram, ainda, que a OSCIP já recebeu, somente nos últimos 05 anos, valores superiores a R$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de reais) da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, já tendo atuado em 10 Estados da Federação e no Distrito Federal.
  
Desvio do Projovem
 O Tribunal de Contas da União (TCU) estima em R$ 26 milhões os prejuízos aos cofres públicos referentes a contratos para a execução do Projovem em Minas Gerais que não teriam sido cumpridos pelo Instituto Mineiro de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) em 2008 e 2009.

A organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), contratada pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) para implantar o programa no estado, terá de justificar a movimentação dos recursos oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Caso contrário, terá de devolver o dinheiro ao Tesouro Nacional, conforme acórdão publicado no Diário Oficial da União (DOU). A entidade, presidida por Deivson Oliveira Vidal está na mira também da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

Fonte: Jornal Gazeta de Araçuaí

domingo, 8 de setembro de 2013

Angelândia, Datas, Diamantina e Veredinha se inscrevem no programa Mais Médicos.

Mais 4 municípios do Jequitinhonha aderem aos Mais Médicos, mas profissionais ainda resistem em vir para a região
Por Regiane Marques Sampaio/Editora do Jornal Acontece Regional, de Capelinha
Quatro municípios do Vale do Jequitinhonha se inscreveram na segunda etapa do Programa Mais Médicos: Angelândia, Datas, Diamantina e Veredinha. Com isso, chega a 44 os municípios da região que aderiram ao Programa Mais Médicos.


No total, o Jequitinhonha tem 51 cidades, mas, até agora, apenas dois municípios destes estão entre os que receberão médicos do programa federal: Santo Antônio do Jacinto e Aricanduva. Outros 9 municípios chegaram a ser contemplados na primeira fase, com um total de 15 médicos, mas 13 deles desistiram depois de saber que trabalhariam no Jequitinhonha. Das cidades que entraram na segunda fase, nenhum também conseguiu até agora ser contemplado.


A segunda etapa contou com a inscrição de 3.016 profissionais, dos quais 1.414 têm diplomas do Brasil e 1.602 do exterior, de 65 nacionalidades diferentes. 
Do total de médicos inscritos, 951 médicos já concluíram o cadastro, mas nenhum desses optou por uma cidade do Vale do Jequitinhonha. Falta ainda confirmar a inscrição de 2.065 profissionais. Só depois de o cadastro concluído, eles poderão escolher as cidades.


Os 400 cubanos que chegaram ao país serão direcionados a 206 municípios e 13 Distritos Indígenas. Do total, 91% desses médicos trabalharão no Norte e Nordeste do país. O restante, 36, irão para áreas carentes em 26 cidades do Sudeste e em seis do Sul.
Fonte: Blog do Banu

Aécio Neves é contra o voto aberto no Congresso Nacional

Dos 81 senadores, pelo menos 54 dizem ser favoráveis ao voto aberto
Dos senadores mineiros, apenas Zezé Perrela é favorável ao voto aberto em todos os casos 
Fonte: Jornal O TEMPO

Dos três senadores mineiros, apenas Zezé Perrella (PDT) se mostrou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do voto secreto em todos os casos nas votações no Congresso – conforme já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Aécio Neves (PSDB) concorda com a abertura dos votos apenas nos processos de cassação de mandato parlamentar e nas indicações para cargos públicos, mas é contrário no caso dos vetos e em outros casos. Além dos vetos presidenciais, Clésio Andrade (PMDB) defende o voto fechado nas indicações de nomes para o Judiciário e para a Procuradoria Geral da República.

Os parlamentares do Estado foram questionados sobre as três possibilidades. Por meio de sua assessoria de imprensa, Perrella afirmou apenas que “apoia o voto aberto em todos os casos”.

De acordo com Aécio Neves, a manutenção do voto secreto nos vetos da Presidência da República é uma forma de defender o Parlamento. “No momento em que você coloca também os vetos com a possibilidade do voto ser aberto, todo o esforço para que os vetos, a partir de 30 dias, fossem submetidos ao Congresso vai por água abaixo. Porque ninguém da base vai ter coragem de votar contra uma decisão do presidente da República”, explicou.

A justificativa foi a mesma utilizada por Clésio Andrade. “O Senado é suscetível a pressões. É muito difícil derrubar um veto por pressão do governo. Alguns vetos de interesse da sociedade, se tiver o voto aberto, não se consegue aprovar”, alegou.
O peemedebista também entende que em alguns casos de indicações, como para o Judiciário e para o procurador geral da República, o voto fechado deverá ser mantido. “Tem que ser secreto se não pode ter represália. O voto aberto tira a liberdade do senador.”

Levantamento realizado pelo site G1 revelou que dos 81 senadores pelo menos 54 se dizem favoráveis à PEC que estabelece o voto aberto em todos os casos. Do total, 76 responderam à enquete. Além dos que afirmaram ser totalmente favoráveis à proposta, outros 16 se manifestaram positivamente, mas com ressalvas. A proposta precisa de 49 votos para ser aprovada.


Levantamento realizado pelo site G1 revelou que dos 81 senadores pelo menos 54 se dizem favoráveis à PEC que estabelece o voto aberto em todos os casos. Do total, 76 responderam à enquete. Além dos que afirmaram ser totalmente favoráveis à proposta, outros 16 se manifestaram positivamente, mas com ressalvas. A proposta precisa de 49 votos para ser aprovada.
Fonte: Blog do Banu

Festivale será realizado entre os dias 9 e 20 de setembro em Araçuaí


Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas,  vai sediar o evento “Festivale faz a festa da cultura popular”, em comemoração dos “43 anos do Coral Trovadores do Vale” e “I Semana da Cultura de Araçuaí”, entre os dias 09 e 20 deste mês.
Promovida e realizada pelo Instituto Valemais, Coral Trovadores do Vale e Prefeitura Municipal de Araçuaí, por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, com o Incentivo do Governo de Minas, através da Secretaria Estadual de Cultura, a “festa” é uma celebração da cultura popular do Vale do Jequitinhonha. Todas as atividades do evento terão lugar no que se chama o Circuito Histórico da Cidade.
A festa contará com a tradicional feira de artesanato da rica produção do Jequitinhonha, com artesãos de vários municípios do Vale e seus trabalhos em argila, madeira, tecelagem, palha e outras matérias primas, contando a presença de manifestações folclóricas como o grande cortejo de grupos de cultura popular e missa conga.
O evento reunirá artistas como Saulo Laranjeira, Rubinho do Vale, Pereira da Viola, Carlos Faria, Saldanha Rolim, Trio Lampião e vários artistas e grupos corais da cidade, além da participação do estilista Ronaldo Fraga, que debaterá sobre o tema “Tecendo Histórias: a moda como instrumento de reafirmação cultural”.
Da programação vão fazer parte ainda oficinas de dança afro, percussão e ritmo, conversas e debates sobre a criação da Rede Cultural do Jequitinhonha, com Gabriel Murilo e Vilmar Oliveira, além de debate sobre políticas públicas, com a discussão sobre o Programa Música Minas, edição 2013.
O evento vai contar com a presença da artista plástica Marina Jardim, que contribuiu para a concepção da arte gráfica, com duas belíssimas telas para criação da imagem do evento estampada no cartaz.
Como sempre, marcará presença o poeta Gonzaga Medeiros, que vai comandar o palco das atrações, além de outros poetas de toda a região.

UFVJM destina 50% das vagas para estudantes de escolas públicas e cotistas

Minas já destina mais vagas para a rede pública que o previsto em lei, e reserva pode aumentarUFVJM disponibiliza 955 vagas para cotistas em 2014
Patrícia Giudice e Valquiria Lopes
Publicação: 29/08/2013 06:00 Atualização: 29/08/2013 07:00

Quem estuda em escola particular e se prepara para tentar uma vaga para o próximo ano na universidade pública deve enfrentar uma luta mais acirrada pelas vagas. Com a Lei das Cotas em vigor, as instituições terão de ofertar em 2014 pelo menos 25% de suas vagas para alunos de escola pública, negros, pardos ou indígenas e com renda familiar per capita menor que um salário mínimo e meio. 
Em Minas, a disputa pelas vagas de livre concorrência será ainda maior. Isso porque, em média, as federais do estado atingirão o índice de 32,4% de reserva  Do total de 32.968 de cadeiras das 11 instituições federais, 10.685 vão para o sistema de cotas sociorraciais - número que ainda pode aumentar em setembro. Se cumprissem os 25% determinados pela legislação, as instituições deveriam oferecer 8.843. 

A Lei 12.711/2012, conhecida como Lei das Cotas, foi sancionada em agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff e define a distribuição de vagas nas instituições públicas de ensino técnico e superior do país. De acordo com o texto, a implantação da regra deve ser escalonada, com 12,5% de reserva para estudantes do ensino gratuito a cada ano, até que metade das matrículas seja destinada a esses alunos em 2016.
Em Minas, o número de vagas sociorraciais ainda deve crescer, já que algumas instituições tendem a expandir a política de inclusão para 2014. A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), por exemplo, reservou 30% de suas cadeiras para os cotistas já em 2013. Agora, estuda aumentar o percentual. Segundo o pró-reitor de Graduação, Marcílio Sousa da Rocha Freitas, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão vai se reunir no dia 16 do mês que vem para definir a questão. Alguns conselheiros, segundo ele, são favoráveis à permanência dos 30%, enquanto outros defendem que o percentual aumente. Ele acredita, no entanto, que a quantidade de vagas reservadas será mantida. 

UFVJM tem mais estudantes do Vale 

Na UFVJM - Universidade Federal dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri, com campus em Diamantina e Teófilo Otoni, aprovou uma política de destinação de vagas para cotistas e estudantes de escolas públicas que favorece aqueles de origem de municípios da região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. 

Das 1.910 vagas ofertadas, 955 estão reservadas para estudantes de baixa renda que estudaram em escolas públicas. Entre elas, 50 vagas no curso de Medicina.

Uma das formas da seleção de estudantes é o SASI - vestibular seriado que está com as inscrições abertas até o dia 8 de outubro. As escolas públicas de ensino médio do Vale do Jequitinhonha estão credenciadas.
As provas serão realizadas em várias cidades da região que alcançarem pelo menos 70 inscrições. 

Esta forma de seleção favorece o ingresso de estudantes, pois 25% da vagas são preenchidas através deste sistema. A outra forma utilizada é o resultado do ENEM que é universal.

Em Minas, Apenas as Universidades Federais de São João Del Rei e de Juiz de Fora ofertam 50% para estudantes cotistas como a UFVJM.

Outras Universidades Federais em Minas
Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), há a expectativa de que, em vez de 331 vagas para cotistas, o equivalente a 25%, sejam destinadas 662, metade do total ofertado pela instituição. A decisão também será em setembro, conforme o pró-reitor de Ensino, Acir Mário Karwoski. Segundo ele, o assunto foi discutido duas vezes e agora entra na pauta da reunião do Conselho Superior Universitário. “A universidade não tem garantias de que a política nacional de assistência estudantil vá manter as condições de acolhimento de todos os estudantes da Lei das Cotas”, pondera. 

Uma das preocupações das instituições, segundo Acir Karwoski, é a maneira como o estudante vai se sustentar financeiramente na universidade. Para isso, as federais contam com a aprovação pelo Ministério da Educação do Bolsa Permanência. A assistência, com valor em torno de R$ 400, ainda está em discussão e pode chegar ao bolso dos beneficiários já em 2014, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Nossa expectativa é poder melhorar a assistência estudantil”, disse o professor.

Na Universidade Federal de Viçosa (UFV), o clima ainda é de indecisão sobre o percentual de reserva. Por causa da greve nos três câmpus da instituição, as aulas seguem até o próximo dia 6. Somente após essa data a direção deverá se reunir para decidir se opta pelos 25% obrigatórios ou já adota índice maior. De acordo com o pró-reitor de Ensino, Vicente Lelis, serão analisados o rendimento dos cotistas e as condições de apoio a esses estudantes. “Só poderemos ter uma leitura desse cenário após o fim do semestre.” 

O conselho da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) já confirmou o cumprimento dos 25% de reserva. Mas, de acordo com o diretor de Processos Seletivos, Orosimbo de Almeida Rego, a instituição aguarda o edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para definir se haverá ou não aumento no percentual de cotas sociorraciais.

Fonte: Estado de Minas, com alterações: texto sobre a UFVJM.

sábado, 7 de setembro de 2013

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